O governador de São Paulo, João Doria, confirmou nesta quarta-feira, 8,  o primeiro pagamento referente a abril do programa Merenda em Casa. Através do PicPay, aplicativo de pagamentos online, cerca de 732 mil estudantes da rede estadual vão receber subsídio de R$ 55 mensais para compra de alimentos. Para 113 mil alunos em situação de extrema pobreza, o benefício deve dobrar para R$ 110 por dois meses.

“Esta ação representa um investimento de R$ 40 milhões em abril e mais R$ 40 milhões em maio. Neste momento a decisão é para atender 60 dias, mas se necessário for, dadas as circunstâncias e seguindo a orientação médica, nós poderemos estender por um período ainda maior”, disse Doria.

O benefício é oferecido a 732 mil estudantes cujas famílias recebem o Bolsa Família ou vivem situação de extrema pobreza e não recebem o benefício federal, de acordo com o Cadastro Único do Ministério da Cidadania.

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A verba extra para os 113 mil estudantes mais carentes será garantida por meio de uma iniciativa da Comunitas, organização social especializada em parcerias público-privadas. O grupo iniciou a mobilização de recursos privados para potencializar esforços e levar renda para as famílias mais vulneráveis do estado.

Pode transferir sem taxas

O pagamento será feito por meio do aplicativo PicPay, que pode ser usado em qualquer smartphone. O cadastro no aplicativo deve ser realizado no nome do responsável pela família de cada estudante com direito ao subsídio.

“Não permitiremos a cobrança de nenhum tipo de taxa dessas pessoas. Então a própria PicPay vai garantir o pagamento de todas as taxas. Se a pessoa decidir transferir para a sua conta, a taxa bancária será bancada pela PicPay. Se resolver sacar no banco 24 horas, a taxa cobrada será paga também pela PicPay. Isso foi uma condição colocada para que o dinheiro público e o dinheiro dos parceiros sejam utilizados integralmente pelas pessoas”, afirmou o Secretário de Estado da Educação, Rossieli Soares.

Passo a passo

• Pesquise por “PicPay” nas lojas virtuais Apple Store (para dispositivos iOS) ou Google Play (para dispositivos Android) e faça o download do aplicativo;
• Crie uma conta no PicPay com seu nome, CPF e data de nascimento;
•  Valide sua identidade. O usuário receberá notificações no aplicativo pedindo o envio de uma selfie e uma foto do RG ou carteira de habilitação. A medida garante a segurança do usuário no aplicativo e a confirmação da família como beneficiária do programa;
• Após a confirmação da selfie e do documento, o benefício é creditado na conta PicPay do usuário.

Compra de alimentos

• Não é necessário ter conta bancária ou cartão de crédito. É possível sacar o dinheiro em um caixa eletrônico da rede 24Horas e transferir o valor para outras contas, sem taxa adicional.
• O subsídio de R$ 55 será disponibilizado até o último dia útil do mês, sem descontos de taxas.
• Os beneficiários poderão fazer pagamentos por meio do celular em mais de 2,5 milhões de estabelecimentos que aceitam PicPay. As lojas são identificadas por placas com o QR Code do aplicativo ou no próprio sistema de buscas da ferramenta digital.

Medida está sendo replicada

O prefeito de Duque de Caixas (RJ), Washington Reis, sancionou no fim do mês passado uma lei que vai garantir aos alunos da rede pública municipal a compra de alimentos, neste período de suspensão das aulas por causa da pandemia. Serão concedidos R$ 50 por mês enquanto durar o período de recesso escolar. Segundo a prefeitura, o objetivo é suprir a necessidade de alimentação dos 72.593 estudantes.